5 elementos essenciais para Modelo de Petição Inicial

"Em última análise, e do olho na realidade prática, interessa definir a quem se rotulará Parcela legítima passiva na demanda executória. A resposta é simples: a quem nãeste puder livrar-se do a execuçãeste recair no seu patrimônio. Tal responsabilidade recai sobre 2 grupos: (a) os que assumiram a dívida mediante declaração de vontade; e (b) ESTES de que, apesar por nãeste assumirem dívida alguma, expõno seu patrimônio à satisfaçãeste do crédito, porque sãeste responsáveis através soluçãeste da dívida.

Nesse caso, considerando qual o Reclamado nãeste adimpliu utilizando este período extraordinário laborado, este Reclamante faz jus ao pagamento por horas extras, com ESTES adicionais devidos: para as duas primeiras horas e por 100% para as demais, devendo usar como base por cálculo as parcelas por essencia salarial e acrescido dos adicionais noturno (OJ 97), periculosidade e insalubirdade (Súmula 132 do TST), contrato, pacto, convenção coletiva ou sentença normativa, nos Teor da Súmula 264 do TST.

Sob este nosso prisma, a jurisprudência, exatamente após a vigência da Reforma Trabalhista manteve o entendimento:

Trata-se do requisito desnecessário em face do princípio da inafastabilidade do controle judicial.

A existência do título extrajudicial se concretiza pelo contrato firmado e assinado pelo devedor e por duas testemunhas, em conformidade usando este que dispõe este art. 585, II CPC, in litteris:

Onerosidade – O reclamante percebia habitualmente a remuneração de R$ por mês, conforme more info extrato de sua própria conta de que junta em anexo, caracterizando a onerosidade das tarefas realizadas;

Afinal, todo transtorno e prejuízo causados originaram exclusivamente por decorrência por 1 acidente de manejorefregatráfego.

E, em cumprimento ao disposto pelo artigo 798, incisoI, alínea ‘b’ do Aviso do Processo Civil, o Exequente apresenta o demonstrativo Destes dé especialmentebitos atualizados em anexo. 

§ 1º Quando este pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, este Muito mais tardar, até o quinto POR DIA útil do mês subsequente ao vencido.

Conforme redação da própria Súmula 428, "O emprego por instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, nãeste caracteriza este regime de sobreaviso.". Por isso, as provas da disponibilidade, convocações imprevisíveis e efetivo exercício são essenciais.

DESCONSIDERAÇÃEste DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Quando resulta infrutífera a tentativa de penhora do bens da própria empresa executada, a constriçãeste deve recair nos bens dos sócios, sendo lícita a desconsideração da personalidade jurídica, visando à satisfação do crédito trabalhista, qual tem essencia alimentar.

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃEste. Malgrado este inciso I do artigo 7º nãeste possua sido regulamentado entendendo-se que este empregador Pode vir a despedir este empregado isento justificativa, nos quadros em que o empregado encontra-se doente, em que se presume a discriminação, nos Teor da Lei nove.

Este arcabouçeste normativo reforça a proteção do trabalhador em o repúdio a qualquer ato de discriminatório de que atente aos direitos humanos.

Apesar da contrataçãeste formal de apenascio cooperado, o reclamante a todos os momentos cumpriu determinações das duas reclamadas, mediante remuneraçãeste fixa pactuada, preenchendo todos os requisitos necessários de modo a reconhecimento do vínculo empregatício previstos pelo art. 3º da CLT, a saber:

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